Ação questiona live de cunho eleitoral realizada no Alvorada

Aeronave KC-30 transporta 35 purificadores de água e medicamentos

Enquanto o país discute lei sobre novas tecnologias, defensores de regras mais rígidas para o uso da inteligência artificial conflitam com o mercado, que quer legislação menos detalhista

Desde sua instalação em 1891, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros

Projeto que vai à Câmara regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano

Para juristas, apesar da postura discreta, Rosa Weber deixa marcas bastante evidentes no STF e no Judiciário

Fraga diz que é uma "vergonha" que ricos paguem menos impostos que pobres no Brasil

Ao defender a necessidade da regulação do trabalho em plataformas, diretor da Organização Internacional do Trabalho (OIT) diz que novas regras não afastariam empresas

Movimentos de mulheres conquistaram mais direitos na Constituição de 1988

Por 9 votos a 2 STF considerou a tese inconstitucional

Morte de Heloisa do Santos não é caso isolado. Mudanças promovidas na gestão Bolsonaro, além de narrativa armamentista do ex-governo, foram fundamentais para desvirtuar instituição

STF entendeu que o direito dos povos originários a territórios tradicionalmente ocupados não depende da presença dos indígenas no local antes de 1988

Parceria também visa melhores condições de emprego para quem trabalha por meio de aplicativos

A juíza Ketanji Brown Jackson é a primeira mulher negra a integrar a Suprema Corte, mais alta instância da Justiça dos EUA

Lula voltou a usar frase 'O Brasil voltou', que tem dito em fóruns internacionais, e cobrou reforma de instituições

Deputados analisam parecer que rejeitou texto que permitia uniões homoafetivas. Juristas avaliam que, mesmo que avance, proposta não deve prosperar

Data dedicada ao regime democrático foi instituída em 2007 pela Organização das Nações Unidas. Campanha #DemocraciaSempre foi puxada pelo Tribunal Superior Eleitoral