Foto: Felipe Rau / Estadão Tribunais superiores e diversos órgãos do Judiciário realizaram nesta sexta-feira (15) uma campanha, nas redes sociais, em comemoração ao Dia da Democracia.
A data – 15 de setembro – dedicada ao regime democrático foi instituída na Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) de 2007. E é celebrada pelo Brasil e mais de 120 países.
Considerada pela ONU um "valor universal", a democracia tem como base a livre expressão da vontade dos povos, a quem cabe determinar "sistemas políticos, econômicos, sociais e culturais".
O regime tem como principal característica o zelo pela soberania popular e preza pela distribuição equitativa de poder.
Com a publicação da Constituição Federal de 1988, a "Constituição Cidadã", o Brasil vive o período mais longo de estabilidade democrática de sua história.
#DemocraciaSempre Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) puxou a campanha #DemocraciaSempre nas redes sociais.
Também chamado de "Tribunal da Democracia" pela atuação em defesa do voto popular e responsabilidade sobre o sistema eleitoral, o TSE publicou uma mensagem institucional na qual explica que a campanha lançada nesta sexta "é uma mobilização digital que defende, incentiva e reforça a importância do #DiaDaDemocracia, data que celebra globalmente os regimes democráticos".
O Supremo Tribunal Federal (STF), conhecido como "guardião da Constituição", aderiu ao movimento digital e publicou sobre o tema no seu perfil oficial na rede X (antigo Twitter).
"#DiaDaDemocracia Vozes unidas, democracia fortalecida! Estamos com o TSE celebrando o respeito, o diálogo, a inclusão e a diversidade! #DemocraciaSempre", afirmou a Suprema Corte.
A mensagem também foi compartilhada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), Corte que interpreta a legislação federal no Brasil; e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem como missão promover o desenvolvimento do Poder Judiciário e controlar a atuação de magistrados.
No mesmo sentido, o Tribunal Superior do Trabalho, que é responsável por uniformizar a jurisprudência trabalhista brasileira, publicou: "Neste #DiaDaDemocracia, faça como nós e se junte à #JustiçaEleitoral. Compartilhe sua mensagem e faça parte desse movimento por #DemocraciaSempre!".
O perfil do Ministério Público Federal na rede X também entrou na campanha, com uma explicação sobre o regime democrático e sua atuação.
"Na Democracia, o poder vem do povo e elegem seus governantes. Como defensor do regime democrático, o MP age para garantir o correto andamento de todas as etapas das eleições. #DemocraciaSempre", escreveu o órgão.
8 de janeiro Em 2023, o Dia da Democracia coincidiu com a semana em que o STF começou a julgar os primeiros réus pelos atos golpistas de 8 de janeiro – data em que extremistas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília.
Até o momento, três pessoas que participaram dos atos antidemocráticos foram
condenadas pela prática de cinco crimes, entre os quais: abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado.
Eles também foram condenados por associação criminosa armada, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Os julgamentos vão continuar nos próximos meses. Ao todo, o STF deve julgar mais de 200 radicais denunciados pela Procuradoria-Geral da República.
Foto: Felipe Rau / Estadão
